Processo 512894/04
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 21/12/2004 10:30
Autuado em 21/12/2004 10:30
Apensado ao Processo 527191/07 em 16/10/2007 17:35
Oficio de encaminhamento 161/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1002/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1002/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   1002/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FERREIRA FRANÇA
Interessado ANTÔNIO SÁVIO BAYER
Interessado CELSO HAMM
Interessado CRISTIANE WEBER
Interessado ELIANE WILL
Interessado GUINTHER RADOLL
Interessado LIRACI SIRLENE SCHAURICH ALVES
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado NELSON MARTINS GIMENES
Interessado OSMAR DUSMAN
Interessado ROSILENE MULLER LOFFI
Interessado WALTER LUIS FRIEDRICH

Juntadas
DataDescrição
14/04/2005 18:06 do Protocolo nº 115902/05
18/03/2005 14:48 do Protocolo nº 96209/05, referente prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  19/02/2005 Ofício de Contraditório   442/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1002/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2007 10:51 DP  
11/10/2007 10:05 S2C  
06/09/2007 13:36 DIFOP  
30/08/2007 09:06 DAT Informação nº 624/2007 - Relatório de Auditoria. Determinação de realização de Tomada de Contas Extraordinária. Informações prestadas com base no sistema de pendências do Tribunal. Pelo encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Apoio Técnico.
30/08/2007 08:54 S2C  
29/08/2007 11:21 DIFOP  
29/08/2007 10:54 S2C  
23/07/2007 12:11 S2C  
17/07/2007 09:48 S2C  
13/07/2007 11:10 DG  
11/06/2007 14:42 GCAML  
11/06/2007 13:47 DP  
11/06/2007 10:06 DP  
06/06/2007 15:01 DG  
06/06/2007 11:38 DP  
04/06/2007 15:27 DG  
04/06/2007 10:32 DP  
10/07/2006 14:53 SMPjTC Parecer nº 19909/2006 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária
16/05/2005 14:19 DIJUR Parecer nº 8723/2006 - Relatório de Auditoria - Obras públicas - Procedimento licitatório irregular - INSS - Contrato Administrativo - Princípio da legalidade - Pela condenação.
13/05/2005 11:06 DG  
19/04/2005 08:39 DIFOP  
24/01/2005 11:18 DG  
21/12/2004 10:29 GP  

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